Sumários

Registo de sumários no GIAE

É da responsabilidade de cada docente o registo correto e em tempo útil de todas as atividades, letivas e não letivas, bem como a marcação de faltas aos alunos.

Exceto situações específicas, devidamente transmitidas ao respetivo docente, o registo das atividades é efetuado através da plataforma online GIAE.

É extremamente importante que os registos sejam preenchidos em tempo útil, de forma a permitir a justificação de faltas aos alunos dentro dos prazos legais – o prazo definido atualmente para o registo de atividades é de 3 dias.

O atraso no preenchimento dos registos pode ainda ter consequências no processamento de vencimentos ou registo de faltas injustificadas ao docente, na ausência da respetiva justificação entregue dentro do prazo legal.

Alteração de sumários

O pedido de alteração de sumários deve ser efetuado através deste formulário, selecionando a opção respetiva.

Este pedido deve ser efetuado, nomeadamente, pelos formadores dos cursos dos profissionais, sempre que ocorrer uma alteração no horário das respetivas aulas. Neste caso, devem indicar as aulas que não foram lecionadas (e que serão inativadas) e informar da necessidade de aprovação da marcação de aulas extraordinárias. É necessário, também, que cada docente registe no GIAE, essas aulas extraordinárias, seguindo as indicações deste guia.

Permutas

A permuta é a troca de serviço entre dois docentes, sem marcação de falta, para valorizar pedagogicamente a ocupação plena dos tempos escolares e garantir os recursos necessários para essa ocupação em ausências de curta duração.

A permuta pode ocorrer:

a) entre docentes do mesmo conselho de turma;
b) entre docentes da mesma área disciplinar;
c) entre docentes de diferentes áreas disciplinares.

O recurso à permuta deverá ser entendido como excecional, tal como os procedimentos relativos à sua operacionalização.

Sempre que houver previsão de uma ausência, o(a) docente deve programar e submeter ao parecer da Diretora a respetiva permuta até 24 horas de antecedência, preenchendo o seguinte formulário.

O respetivo deferimento será dado pela Diretora, sendo a Coordenadora Operacional informada e comunicado aos assistentes operacionais do respetivo bloco.

No caso de nenhum dos docentes comparecer à aula, será marcada falta ao(à) docente colaborador(a).

Desbloqueio de sumários

O pedido de desbloqueio de sumários não preenchidos ou com necessidade de correções deve ser efetuado através deste formulário, selecionando a opção respetiva.

O pedido de desbloqueio é uma medida excecional, devendo ser devidamente justificado.

Em caso de reincidência grave e/ou falta de justificação aceitável, o pedido de desbloqueio poderá ser recusado.