Calendário:

Provas de Aferição 8.º ano e Provas Finais de Ciclo 9.º ano (ALTERADO)

Exames finais nacionais 11.º e 12.º anos – 1.º/2.º fases

Provas de Avaliação Externa 2023/2024

Informação – Prova Geral

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário

NOTA INFORMATIVA – PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO

Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato papel para garantir equidade a todos os alunos

Legislação:

Portaria n.º 278/2023 de 8 de setembro  – 1ª alteração à portaria nº 226-A/2018, de 7 de agosto (aprova novas regras para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior)

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Guia Geral de Exames 2024

Guia para Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames

NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

INFORMAÇÃO – Alunos 11º e 12º anos

INSCRIÇÕES 2024 – 1ª FASE (26 de fevereiro a 8 de março)

Procedimentos Inerentes à Candidatura de Acesso ao Ensino Superior (Alunos 12º ano)

DELIBERAÇÃO nº 316/2024, 13 de março – Pré-requisitos

DELIBERAÇÃO nº 317/2024, 13 de março – Correspondência entre exames nacionais e provas de ingresso