De acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, a renovação de matrícula é automática, exceto para as seguintes situações:
– transição de ciclo (7.º e 10.º anos);
– disciplina de opção curricular (12.º ano)
– alteração de Encarregado de Educação ou mudança de Curso
Para estas exceções, o período de matrícula e de renovação é fixado:
– entre 9 de julho e 19 de julho – 7.º ano;
– entre 17 de junho e 1 de julho – 8.º e 9.º anos do ensino básico e ensino secundário
através do Portal das Matrículas
