De acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, a renovação de matrícula é automática, exceto para as seguintes situações:

transição de ciclo (7.º e 10.º anos);
disciplina de opção curricular (12.º ano)
alteração de Encarregado de Educação ou mudança de Curso

Para estas exceções, o período de matrícula e de renovação é fixado:

entre 9 de julho e 19 de julho – 7.º ano;
entre 17 de junho e 1 de julho – 8.º e 9.º anos do ensino básico e ensino secundário

através do Portal das Matrículas

Informação para os Encarregados de Educação