De acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, a renovação de matrícula é automática, exceto para as seguintes situações:
– transição de ciclo (7.º e 10.º anos);
– disciplina de opção curricular (12.º ano)
– alteração de Encarregado de Educação ou mudança de Curso
Para estas exceções, o período de matrícula e de renovação é fixado:
– entre 22 de junho e 28 de junho – 7.º, 8.º, 9.º e 11.º ano;
– entre 15 de julho e 20 de julho – 10.º e 12.º anos do ensino básico e ensino secundário
através do Portal das Matrículas