Vai decorrer, entre 28 de junho e 6 de julho, o processo de devolução e triagem dos manuais escolares relativos a 2022/23, distribuídos gratuitamente no âmbito do programa MEGA, de acordo com o Despacho nº 921/2019, de 24 de janeiro.
O dever da restituição dos manuais escolares é do Encarregado de Educação ou do Aluno, quando maior.
A não entrega dos manuais escolares originará o impedimento de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte (exceto se devolvido o valor integral do manual nos Serviços Administrativos) e, no caso de alunos do 12º ano, a impossibilidade de obtenção de certificado de habilitações ou diploma de conclusão de ciclo, até à regularização da situação.
O processo decorrerá com o calendário seguinte:
| Dia | Horário | Ano Escolaridade | Local |
| 28/06/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 7º Ano | Bloco D |
| 29/06/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 8º Ano | Bloco D |
| 30/06/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | Cursos Profissionais (todos os anos) | Bloco D |
| 03/07/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 9º Ano | Bloco D |
| 04/07/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 10º Ano | Bloco D |
| 05/07/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 11º Ano | Bloco D |
| 06/07/2023 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 12º Ano | Bloco D |
Os manuais a devolver devem ser preparados, previamente, garantindo que se encontram em bom estado e prontos para a sua reutilização por outro aluno no próximo ano letivo.
Para mais informações e lista de manuais a devolver, consulte este documento.