ESIC

Selo EQAVET

De acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, a renovação de matrícula é automática, exceto para as seguintes situações:

transição de ciclo (7.º e 10.º anos);
disciplina de opção curricular (12.º ano)
alteração de Encarregado de Educação ou mudança de Curso

Para estas exceções, o período de matrícula e de renovação é fixado:

entre 22 de junho e 28 de junho – 7.º, 8.º, 9.º e 11.º ano;
entre 15 de julho e 20 de julho – 10.º e 12.º anos do ensino básico e ensino secundário

através do Portal das Matrículas