Vai decorrer, entre 1 de julho e 17 de julho, o processo de devolução e triagem dos manuais escolares relativos a 2023/24, distribuídos gratuitamente no âmbito do programa MEGA, de acordo com o Despacho nº 921/2019, de 24 de janeiro.
O dever da restituição dos manuais escolares é do Encarregado de Educação ou do Aluno, quando maior.
A não entrega dos manuais escolares originará o impedimento de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte (exceto se devolvido o valor integral do manual nos Serviços Administrativos) e, no caso de alunos do 12º ano, a impossibilidade de obtenção de certificado de habilitações ou diploma de conclusão de ciclo, até à regularização da situação.
O processo decorrerá com o calendário seguinte:
| Dia | Horário | Ano Escolaridade | Local |
| 01/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
7º Ano | Bloco D |
| 02/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
8º Ano | Bloco D |
| 03/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
9º Ano (devolução do Kit Escola Digital) |
Bloco D |
| 05/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
Cursos Profissionais |
Bloco D |
| 05/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
10º Ano | Bloco D |
| 16/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
11º Ano | Bloco D |
| 17/07/2024 |
09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h |
12º Ano (devolução do Kit Escola Digital) |
Bloco D |
Os manuais a devolver devem ser preparados, previamente, garantindo que se encontram em bom estado e prontos para a sua reutilização por outro aluno no próximo ano letivo.
Para mais informações e lista de manuais a devolver, consulte este documento.
Devolução do Kit Escola Digital
Os alunos do 9º ano, 12º ano e 3º ano dos cursos profissionais (final de ciclo) e os que não irão frequentar a ESIC no próximo ano letivo devem devolver os kits fornecidos no âmbito do programa Escola Digital no mesmo dia da devolução dos manuais.
Os alunos do 3º ano dos Cursos Profissionais poderão devolver o kit fornecido no âmbito do programa Escola Digital após o final da FCT e a realização da respetiva PAP, caso necessitem do mesmo para essas atividades.