Vai decorrer, entre 1 de julho e 17 de julho, o processo de devolução dos manuais escolares relativos a 2024/25, distribuídos gratuitamente no âmbito do programa MEGA.
De acordo com o Despacho nº 921/2019, de 24 de janeiro, os Encarregados de Educação (ou os Alunos quando maiores), do 7º ao 12º ano, devem proceder à devolução dos manuais que foram distribuídos gratuitamente aos seus Educandos em 2024/2025. Esta devolução ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
O processo de devolução e triagem dos manuais escolares relativos a 2024/2025 decorrerá na ESIC, de acordo com o calendário indicado.
A não entrega dos manuais escolares no final do ano letivo nos termos definidos, originará o impedimento de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, salvo se for devolvido o valor integral do manual (preço de capa) pago nos Serviços Administrativos) e, no caso de alunos do 12º ano, a impossibilidade de obtenção de certificado de habilitações ou diploma de conclusão de ciclo, até à regularização da situação.
Calendário e manuais a devolver em 2024/2025:
| Dia | Horário | Ano Escolaridade | Local |
7º e 8º anos de escolaridade – Devolução de todos os manuais escolares (incluindo EV e Ed. F.) à exceção de Português e Matemática | |||
| 01/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 7º Ano | Bloco D |
| 02/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 8º Ano | Bloco D |
9º ano de escolaridade – Devolução de todos os manuais, incluindo Português e Matemática (7º e 8º anos), após a realização das provas de avaliação externa. | |||
| 16/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 9º Ano | Bloco D |
| 10º ano de escolaridade – Dado que é um ano em que os manuais podem ser utilizados para a realização de exames nacionais (11º ano e/ou 12º ano), a escola regista na plataforma MEGA a informação “NÃO ENTREGUE PARA EXAME” (com exceção do manual de Ed. Física que deve ser devolvido), devendo o Encarregado de Educação, presencialmente, no horário definido, confirmar se essa informação consta do respetivo recibo de devolução, assinando de seguida esse documento. Esta situação não se verifica quando há mudança de curso e/ou transferência de estabelecimento de ensino, pelo que o Encarregado de Educação deve proceder à devolução de todos os manuais, junto da equipa MEGA, no horário apresentado. | |||
| 08/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 10º Ano | Bloco D |
11º ano de escolaridade – Devolução de todos os manuais que já não estejam associados aos exames nacionais*. | |||
| 16/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 11º Ano | Bloco D |
*No caso das disciplinas com exames nacionais, realizados na 2ª fase, os respetivos manuais devem ser entregues a 25 de julho. | |||
12º ano de escolaridade – Todos os manuais distribuídos gratuitamente, à exceção dos manuais sujeitos a exame nacional no presente ano letivo*. | |||
| 17/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | 12º Ano | Bloco D |
*No caso das disciplinas com exames nacionais, realizados na 2ª fase, os respetivos manuais devem ser entregues a 25 de julho. | |||
CURSOS PROFISSIONAIS – Devolução de todos os manuais, independentemente do ano de escolaridade. | |||
| 08/07/2024 | 09:00h – 12:00h 14:00h – 18:00h | Cursos Profissionais | Bloco D |
Os Alunos e Encarregados de Educação devem preparar previamente, em casa, os manuais a devolver, garantindo que se encontram em bom estado e prontos para a sua reutilização por outro Aluno no próximo ano letivo.
Considera-se que o manual escolar se encontra em bom estado e permite ser reutilizado:
- se estiver completo, no que diz respeito ao número de páginas e fascículos ou cadernos, quando existentes;
- se tiver a capa devidamente presa ao livro e ambos sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura de todos os elementos informativos neles contidos;
- se se apresentar sem sujidade, sem folhas rasgadas ou páginas riscadas a tinta ou sublinhadas a caneta ou marcador que impeçam ou dificultem a sua leitura integral;
- se não tiver qualquer anotação, respostas, desenhos ou textos (ou qualquer outra nota), a tinta ou a lápis.
Para mais informações, consulte este documento