Calendário:

Provas de Aferição 8.º ano e Provas Finais de Ciclo 9.º ano (ALTERADO)

Exames finais nacionais 11.º e 12.º anos – 1.º/2.º fases

Provas de Aferição – 8º ano

Calendário da Componente de Produção e Interação Orais de Inglês (81)

Provas de Avaliação Externa 2023/2024

Informação – Prova Geral

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário

Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (Guia para a realização de provas/exames)

NOTA INFORMATIVA – PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO

Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato papel para garantir equidade a todos os alunos

Legislação:

Portaria n.º 278/2023 de 8 de setembro  – 1ª alteração à portaria nº 226-A/2018, de 7 de agosto (aprova novas regras para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior)

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Guia Geral de Exames 2024

Guia para Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames

NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

NORMA 02/JNE/2024 – Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

INFORMAÇÃO – Alunos 11º e 12º anos

INSCRIÇÕES 2024 – 1ª FASE (26 de fevereiro a 8 de março)

PERIODO DE INSCRIÇÃO – 2ª FASE 

9.º ano – (8 a 10 de julho)

11.º e 12.º anos – (15 a 16 de julho)

Pedidos de Consulta, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Modelos JNE em formato digital, para preenchimento em computador:

Modelo 09/JNE/2024 – Requerimento para consulta de prova

depois de devidamente preenchido, enviar para info@esic.pt até às 16:00 do dia 6 de agosto de 2024

Modelo 10/JNE/2024 – Requerimento para retificação das cotações

Modelo 11/JNE/2024 – Requerimento para reapreciação de prova

Modelo 11-A/JNE/2024 – Alegação justificativa de reapreciação de prova

Modelo 14/JNE/2024 – Requerimento para reclamação de prova

Modelo 14-A/JNE/2024 – Alegação justificativa de reclamação de prova

Procedimentos Inerentes à Candidatura de Acesso ao Ensino Superior (Alunos 12º ano)

DELIBERAÇÃO nº 316/2024, 13 de março – Pré-requisitos

DELIBERAÇÃO nº 317/2024, 13 de março – Correspondência entre exames nacionais e provas de ingresso