Provas e Exames 2026
Calendário:
Calendário das Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico – 9.º ano de escolaridade
Exames Finais Nacionais 11.º e 12.º anos – 1.ª/2.ª fases
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – Secundário – 1ª Fase
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – 3º Ciclo – 1ª Fase
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – Secundário – 2ª Fase
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – 3º Ciclo – 2ª Fase
Provas de Avaliação Externa 2025/2026
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
Legislação:
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro: Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Esta alteração restabelece a possibilidade, que vigorou até 2024, de as Instituições de Ensino Superior fixarem um número de provas de ingresso compreendido entre um e três.
A alteração promove um acesso mais amplo e ajustado, sem pôr em causa a qualidade, a exigência, a avaliação das aprendizagens ou o nível de preparação dos alunos, já que estes parâmetros são medidos pela avaliação interna e pela realização dos Exames Nacionais.
Tendo em conta a aplicação da alteração ao número mínimo de provas de ingresso já no Concurso Nacional de Acesso de 2026, importa clarificar os seguintes aspetos:
- Os elencos já definidos pelas Instituições de Ensino Superior para os concursos nacionais de acesso de 2026 e 2027 mantêm-se;
- As Instituições de Ensino Superior vão poder adicionar, se assim entenderem, dois novos elencos de provas de ingresso, constituídos cada um por uma única prova de ingresso;
- O Instituto para o Ensino Superior, I.P., publicará na sua página de internet, logo que se encontrem definidos, os elencos adicionais de provas de ingresso para cada par instituição/curso;
- Mantém-se a obrigatoriedade de realização de três Exames Nacionais para a conclusão do Ensino Secundário.
Despacho normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro : Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Norma 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 02/JNE/2026 – INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Perguntas Frequentes (FAQ’s) sobre Ensino Básico, Ensino Secundário, Aplicação de adaptações e calculadoras
Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
INFORMAÇÃO
Alunos dos Cursos Profissionais
INSCRIÇÕES 2026 – 1ª FASE (6 a 19 de março)
Notas Importantes:
- Os alunos podem solicitar à escola apoio na inscrição.
- Durante todo o processo de inscrição é fundamental estar atento ao email disponibilizado na inscrição, uma vez que as comunicações são realizadas por esta via.
- Os alunos sujeitos ao pagamento da inscrição, nos termos do disposto no artigo 52.º do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, devem efetuar o pagamento presencialmente nos serviços administrativos, após a receção do email de notificação.
INSCRIÇÕES 2026 – 2ª FASE (14 a 15 de julho)
Pedidos de Consulta, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
a) Consulta da prova
A consulta da prova pode ser requerida após a afixação das pautas.
Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
Após preenchimento, o requerimento deve ser enviado para [email protected] até às:
- 13:30h do dia 15 de julho de 2026 – 1.ª fase
- 16:00 h do dia 6 de agosto de 2026 – 2.ª fase
b) Pedidos de reapreciação da prova
O pedido de reapreciação deve ser formalizado através dos modelos próprios e entregue presencialmente nos serviços administrativo, até às 16:00h de:
- 20 de julho de 2026 – 1.ª fase
- 11 de agosto de 2026 – 2.ª fase
Modelos:
Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
Modelo 11 – Requerimento para reapreciação não automática de prova final
Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
c) Reclamação de provas
A reclamação pode ser apresentada após a afixação dos resultados da reapreciação, no prazo de dois dias úteis.
- Provas Finais de Ciclo – Modelo 15 – Requerimento para reclamação de prova final
- Exames finais nacionais, exames a nível de escola, provas de equivalência à frequência e outras provas dos ensinos básico e secundário
Modelos:
- Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova
- Modelo 16-A – Alegação justificativa de reclamação de prova
- Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova
Procedimentos Inerentes à Candidatura de Acesso ao Ensino Superior (Alunos 12º ano)
Pedido de senha de acesso ao ensino superior – Alunos do 12º ano