Provas e Exames 2026
Calendário:
Calendário das Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico – 9.º ano de escolaridade
Exames Finais Nacionais 11.º e 12.º anos – 1.ª/2.ª fases
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – Secundário – 1ª Fase
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – 3º Ciclo – 1ª Fase
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – Secundário – 2ª Fase
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola – 3º Ciclo – 2ª Fase
Provas de Avaliação Externa 2025/2026
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
Legislação:
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro: Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Esta alteração restabelece a possibilidade, que vigorou até 2024, de as Instituições de Ensino Superior fixarem um número de provas de ingresso compreendido entre um e três.
A alteração promove um acesso mais amplo e ajustado, sem pôr em causa a qualidade, a exigência, a avaliação das aprendizagens ou o nível de preparação dos alunos, já que estes parâmetros são medidos pela avaliação interna e pela realização dos Exames Nacionais.
Tendo em conta a aplicação da alteração ao número mínimo de provas de ingresso já no Concurso Nacional de Acesso de 2026, importa clarificar os seguintes aspetos:
- Os elencos já definidos pelas Instituições de Ensino Superior para os concursos nacionais de acesso de 2026 e 2027 mantêm-se;
- As Instituições de Ensino Superior vão poder adicionar, se assim entenderem, dois novos elencos de provas de ingresso, constituídos cada um por uma única prova de ingresso;
- O Instituto para o Ensino Superior, I.P., publicará na sua página de internet, logo que se encontrem definidos, os elencos adicionais de provas de ingresso para cada par instituição/curso;
- Mantém-se a obrigatoriedade de realização de três Exames Nacionais para a conclusão do Ensino Secundário.
Despacho normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro : Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Norma 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 02/JNE/2026 – INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Perguntas Frequentes (FAQ’s) sobre Ensino Básico, Ensino Secundário, Aplicação de adaptações e calculadoras
Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
INFORMAÇÃO
Alunos dos Cursos Profissionais
INSCRIÇÕES 2026 – 1ª FASE (6 a 19 de março)
Notas Importantes:
- Os alunos podem solicitar à escola apoio na inscrição.
- Durante todo o processo de inscrição é fundamental estar atento ao email disponibilizado na inscrição, uma vez que as comunicações são realizadas por esta via.
- Os alunos sujeitos ao pagamento da inscrição, nos termos do disposto no artigo 52.º do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, devem efetuar o pagamento presencialmente nos serviços administrativos, após a receção do email de notificação.
Procedimentos Inerentes à Candidatura de Acesso ao Ensino Superior (Alunos 12º ano)
Pedido de senha de acesso ao ensino superior – Alunos do 12º ano